Termos do serviço
TERMOS E CONDIÇÕES
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
As presentes “Condições Gerais de Utilização” determinam as regras de utilização do site www.sweetpaname.com e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site.
A SWEET PANAME é uma marca com sede na Avenida 25 de Abril, 33, 2dto tras com código postal 3830-044 Ilhavo - Aveiro, contribuinte fiscal 209559764 e registada na Conservatória do Registo Comercial de Aveiro.
As “Condições Gerais de Utilização” aqui apresentadas são as únicas aplicáveis, excepto se existir um acordo prévio, expresso por escrito pela marca SWEET PANAME. A marca SWEET PANAME pode, pontualmente, alterar as disposições das suas Condições Gerais de Utilização.
Ao aceder ao site www.sweetpaname.com o cliente compromete-se a respeitar as “Condições Gerais de Venda”.
É considerado que, quando um pedido é validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas “Condições Gerais de Utilização”.
REGISTO DO UTILIZADOR
Para se registar no site www.sweetpaname.com deverá utilizar a opção Registar e preencher os dados solicitados. O processo de registo é bastante simples. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento personalizado.
O utilizador do site é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados.
O registo é obrigatório para se efetuarem compras. Só com o login efetuado, é que poderá adicionar dados ao carrinho e finalizar uma compra.
A MINHA CONTA
O utilizador do site SWEET PANAME é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção Minha Conta poderá consultar as encomendas efectuadas ou alterar a sua password. Caso faça uma compra e verifique que a morada está desactualizada poderá editar ou adicionar uma nova morada.
Em situações de utilizações indevida do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a SWEET PANAME reserva o direito de nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo do utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo.
A SWEET PANAME garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. A recolha e tratamento de dados realiza-se de forma segura, o que impede a sua perda ou manipulação.
A SWEET PANAME não divulga nem vende os dados dos seus Clientes a terceiros, pelo que todas as informações são confidenciais. O acesso à informação é restrito, sendo que esta é utilizada apenas para comunicação com o Cliente, processamento das suas encomendas, nomeadamente: pagamentos, expedição e assistência pós-venda.
Todos os clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de Sweet Paname poderá exercer esse direito através de um simples e-mail para: corporate@sweetpaname.com
LITÍGIOS E RESPONSABLIDADES
Para a resolução de um litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais, será competente o Tribunal da Comarca de Ilhavo. Ao abrigo da Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro, o utilizador do site SWEET PANAME poderá ainda recorrer a uma Entidade Alternativa de Litígios de Consumo,cuja rede de Centros de Arbitragem poderá ser consultada em www.arbitragemdeconsumo.org
A SWEET PANAME não se responsabiliza por atrasos ou incumprimentos contratuais por razões de força maior: perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra.
A SWEET PANAME não se responsabiliza por qualquer dano indirecto: perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.
INFORMAÇÕES SOBRE CONTEÚDOS
O site SWEET PANAME destina-se apenas para uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site SWEET PANAME, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins. Para facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o site SWEET PANAME poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a SWEET PANAME apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O Cliente que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.
DISPONIBILIDADE DOS PRODUTOS
A SWEET PANAME respeita os prazos de uma encomenda desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a SWEET PANAME entrará em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante. Na impossibilidade de satisfação da encomenda, o cliente será reembolsado da mesma forma que efectuou o pagamento.
É política da SWEET PANAME apresentar apenas produtos para venda que estejam em stock, nos seus armazéns, podendo por questões técnicas ou circunstanciais haver uma discrepância entre as quantidades apresentadas para venda no site e as quantidades existentes em armazém.
CARACTERÍSTICAS DOS PRODUTOS
As fotografias ilustrativas dos produtos aqui apresentados não entram no campo contratual e não substituem qualquer compromisso por parte da SWEET PANAME.
Sendo os dados aqui colocados baseados nas informações fornecidas à SWEET PANAME, por parte dos seus fornecedores, fazemos todos os esforços para que a informação apresentada esteja isenta de erros tipográficos. No entanto, sempre que ocorram erros procederemos, logo que possível, à sua correcção. No caso da informação apresentada não corresponder às características do produto, o cliente será informado e terá o direito de rescindir da sua compra.
PREÇOS
Os preços de venda indicados no site são em euros, com taxas e impostos incluídos. Os portes de envio, a existirem, são a cargo do cliente e cobrados no final do pedido, dependendo do destino e valor final da encomenda.
A SWEET PANAME reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento, no entanto aplicará sempre o preço indicado no site no momento em que o cliente efetua o pedido. O site SWEET PANAME reserva-se o direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, promoções, condições comerciais e serviços.
GARANTIAS E SERVIÇO PÓS-VENDA
Todos os produtos vendidos pela SWEET PANAME beneficiam de uma garantia de conformidade, sem prejuízo das garantias legais aplicáveis. Após receção da encomenda efetuada, o consumidor deverá verificar se o artigo se encontra em perfeito estado e, em caso de defeito, entrar em contacto com a SWEET PANAME através do endereço sales@sweetpaname.com num prazo máximo de 30 dias, após a respetiva entrega, para que seja resolvida a situação.
Em caso de devolução, é apenas reembolsado o valor do(s) artigo(s), para o mesmo método de pagamento utilizado, excluindo assim o valor dos portes de envio.
Após a recepção do artigo com defeito, a SWEET PANAME irá proceder ao envio deste à marca para que seja feita uma análise, sempre dentro do tempo estipulado por lei — 30 dias. Independentemente do artigo em questão, este deverá sempre ser acompanhado com uma cópia da fatura e o formulário de devolução.
A garantia não é aplicável caso o artigo se encontre defeituoso fruto de mau uso, ou não respeitando as especificações de utilização do fabricante.
TROCAS, DEVOLUÇÕES E REEMBOLSOS
No caso do produto não ser aquele que foi pedido, não servir ou apresentar defeitos visíveis, tens um prazo de 30 dias (a partir da data de entrega da encomenda) e é muito fácil efetuar uma troca ou devolução na SWEET PANAME.
Caso o produto não corresponda às expectativas ou apresente defeitos visíveis, tem um prazo de 30 dias (a partir da data de entrega da encomenda) e é muito fácil fazer uma troca ou devolução na SWEET PANAME. Basta seguir os seguintes passos:
- Faça log in na sua conta
- No Menu “Encomendas”, selecione a opção “Pedir Devolução”
- Preencha o formulário e confirme a intenção de Devolução
- Coloque o(s) item(ns) numa embalagem devidamente selada e embrulhada (pode usar a caixa da SWEET PANAME que foi usada para a entrega), juntamente com a fatura duplicada e envie para:
Av 25 de abril n33 2dto tras
3830-044
Ilhavo, Portugal
Em caso de troca ou devolução, apenas o valor do(s) item(ns) serão devolvidos, excluindo o valor dos portes de envio.